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Notícia: Importação n° 033/2026: Atualização sobre o uso de DI nos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção

Notícia Importação n° 033/2026: Atualização sobre o uso de DI nos regimes de Drawback Suspensão e Drawback Isenção Fonte SISCOMEX | Publicado em 28/04/2026 20h08 – Em razão do processo de evolução tecnológica do Portal Único Siscomex, informamos...

Notícia: Imposto sobre a Importação – II – Consulta nº 38 – 13/03/2026

Informativo, Notícias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Publicado em: 20/03/2026 | Edição: 54 | Seção: 1 | Página: 73 Assunto: Imposto sobre a Importação – II BENEFÍCIO FISCAL. EX-TARIFÁRIO. ENQUADRAMENTO. INTERPRETAÇÃO LITERAL. DESCRIÇÃO...

Portaria ALF/Itajaí Nº 63 DE 24/09/2024

Notícias

Portaria ALF/Itajaí Nº 63 DE 24/09/2024 Publicado no DOU em 25 setembro de 2024 Disciplina, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí, os procedimentos relativos à atividade de fornecimento de mercadorias para uso e consumo de bordo...